Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 12:10
Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência.
Efeitos infringentes. impossibilidade.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 17:15
Projeto restringe uso de embargos infringentes a casos de reformulação de sentença
Embargos infringentes sofrem críticas por serem considerados um recurso protelatório
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 12:20
Processual civil. Embargos de declaração protelatórios. Multa afastada. Embargos infringentes.
Acórdão que, por maioria, reforma sentença terminativa e adentra o julgamento do mérito.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Considerações didáticas sobre os embargos infringentes
Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos infringentes. Civil. Direitos autorais. Violação.
Ação de indenização. Contrafação. Alegação de reprodução da obra musical "Coração de Estudante" no "site" da internet do Partido dos Democratas DEM.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 09:04
Processual Civil. Embargos Infringentes. Apelação. Publicação.
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS INFRINGENTES. APELAÇÃO. PUBLICAÇÃO. LEI Nº 10.352/2001. ANTERIORIDADE
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2011 - 12:48
Embargos infringentes em embargos de declaração em dissídio coletivo.
Greve. Desconto dos dias parados. Pedido de compensação.
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 11:00
STF volta a julgar petistas por crime de quadrilha
Tribunal julgará embargos infringentes que podem reverter condenações
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 12:35
Acidente de trânsito. Responsabilidade civil do município. Falha na prestação do serviço público. Semáforo desligado.
Embargos infringentes. Responsabilidade objetiva. Colisão entre veículos em cruzamento.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 15:45
Embargos de declaração nos embargos de declaração na ação rescisória
Decadência. Efeitos infringentes. Omissões apontadas pela cooperativa. Ausência
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
Pretensão de modificar o julgado. Efeitos infringentes e de prequestionamento.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 15:00
Defesa de Dirceu sustenta cabimento dos infringentes
Defesa de José Dirceu sustenta novamente o cabimento dos embargos infringentes
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 12:00
STF inclui recurso que pode levar à redução da pena de Dirceu
Ministros devem apreciar 'embargos infringentes' na quarta ou na quinta
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 17:00
STF começa a definir se réus terão novo julgamento
Ministros estão analisando se cabem os embargos infringentes
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2014 - 11:40
Recurso especial. Operação na bolsa de valores. Rescisão contratual cumulada com indenização por danos materiais e morais.
Embargos infringentes. Cabimento quando a divergencia manifestase no julgamento dos embargos de declaração.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 13:30
Teor da matéria decidida justifica cabimento dos embargos infringentes
Com esse entendimento, o STJ tomou a decisão de forma unanime, determinando que o Tribunal de origem analise os embargos infringentes
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 20:45
PGR é contra pedido de Jacinto Lamas para reconhecer direito a embargos infringentes
Segundo procurador-geral da República, não é admissível interpor embargos infringentes em embargos de declaração
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2017 - 16:00
Cabimento de embargos infringentes inviabiliza execução provisória da pena
A decisão foi por maioria dos votos.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 16:00
Julgamento de embargos infringentes não passará de 5 sessões
Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal prevê um julgamento rápido